Senado · VET 40/2026Autor
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.816, de 2023, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
21 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 958/2023Autor
Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4926/2023Autor
Acrescenta o art. 26-A à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para isentar as pessoas idosas do pagamento de contribuições…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 3492/2023Relator
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 505/2024Autor
Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Senado nº 13/2022.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4668/2020Autor
Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incrementar as penas…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PLP 224/2019Autor
Acrescenta o art. 60-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para…
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado · PL 424/2025Autor
Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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