NacionalCâmara dos Deputados
PL 4778/2025
Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
Ementa oficial
Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4778/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 25/09/2025
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- EducaçãoSaúdeTrabalho e Emprego
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