NacionalCâmara dos Deputados
PL 5410/2026
Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores…
Ementa oficial
Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5410/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 21/09/2026
- Última movimentação
- 21/09/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e Orçamento
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