NacionalSenado Federal
PL 973/2026
Amplia acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
A proposta altera a lei que garante direitos das gestantes no SUS para ampliar o acesso à analgesia regional — medicamentos que aliviam a dor — durante o trabalho de parto normal. Afeta gestantes que usam o sistema público de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 973/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 04/03/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Saúde PúblicaMulheres
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