NacionalSenado Federal

PL 973/2026

Amplia acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

A proposta altera a lei que garante direitos das gestantes no SUS para ampliar o acesso à analgesia regional — medicamentos que aliviam a dor — durante o trabalho de parto normal. Afeta gestantes que usam o sistema público de saúde.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.

Ficha oficial

Identificação
PL 973/2026
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
04/03/2026
Última movimentação
03/09/2026
Classificação
Saúde PúblicaMulheres
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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