Senado · PL 4881/2023Relator
Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 6680/2025Relator
Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3558/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime o exercício ilegal da biologia.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 1316/2023Autor
Dispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em organizações da sociedade civil de interesse público, organizações…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 6024/2023Autor
Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para destinar parte do auxílio-reclusão devido…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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