NacionalCâmara dos Deputados

PL 1983/2026

Programa Nacional de Literatura para Crianças e Jovens

A proposta cria um programa permanente do governo federal para incentivar a leitura entre crianças e jovens e estimular a produção de livros infantojuvenis no Brasil. O programa afeta editoras, escolas, bibliotecas e leitores em formação.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.

Ficha oficial

Identificação
PL 1983/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
24/04/2026
Última movimentação
26/08/2026
Classificação
Arte, Cultura e ReligiãoDireito Penal e Processual PenalEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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