NacionalCâmara dos Deputados
PL 1983/2026
Programa Nacional de Literatura para Crianças e Jovens
A proposta cria um programa permanente do governo federal para incentivar a leitura entre crianças e jovens e estimular a produção de livros infantojuvenis no Brasil. O programa afeta editoras, escolas, bibliotecas e leitores em formação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1983/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 24/04/2026
- Última movimentação
- 26/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoDireito Penal e Processual PenalEducação
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