NacionalCâmara dos Deputados

PL 131/2026

Transporte público gratuito para estudantes pobres

A proposta oferece passagens de ônibus, metrô e outros transportes públicos urbanos sem custo para estudantes de baixa renda. O benefício é destinado a quem está registrado no Cadastro Único do governo federal, que identifica famílias em situação de pobreza. A medida busca facilitar o deslocamento de estudantes para a escola.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 131/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
02/02/2026
Última movimentação
26/10/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoViação, Transporte e Mobilidade
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

Vote neste tema

Entre para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.

Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%