Câmara · PL 134/2026Autor
Altera a legislação previdenciária para permitir o reconhecimento do tempo dedicado ao trabalho de cuidado não remunerado para…
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5602/2023Autor
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade digital para pessoas com deficiência, e dá outras…
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Câmara · PL 415/2023Autor
Altera a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, a Lei Federal n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e o Decreto-Lei n.º…
Câmara · PL 2891/2026Autor
Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreendido entre os quilômetros 0 e 40, no Estado de Sergipe.
Aguardando Designação de Relator(a)
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