PL 1894/2024
Combate ao bullying nas escolas com responsabilidade de gestores
A proposta estabelece regras para as escolas públicas, técnicas e privadas enfrentarem o bullying. Define responsabilidades para diretores, coordenadores e professores, com penalidades se eles não agirem quando tomam conhecimento de casos. Também prevê assistência psicossocial para alunos afetados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre as medidas de combate ao bullying nas instituições de ensino públicas, técnicas e privadas, estabelece responsabilidades e penalidades para diretores, coordenadores e docentes em casos de omissão, e da outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1894/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 16/05/2024
- Última movimentação
- 19/08/2026
- Classificação
- Educação
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