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PL 2363/2025
Cria Programa Banco Social do Emprego
A proposta cria um novo programa que oferece emprego a pessoas cadastradas em programas sociais federais, como o Bolsa Família. Empresas que contratarem trabalhadores pelo programa receberão isenção de contribuições sociais por um período, e os beneficiários precisarão manter a condição de elegibilidade para continuar no programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Banco Social do Emprego.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2363/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 19/05/2025
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialTrabalho e Emprego
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