Câmara · PL 3179/2024AutorUrgente
Indenização e taxa para fiscais agropecuários
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
17 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2363/2025AutorPrioritário
Cria Programa Banco Social do Emprego
Pronta para Pauta
Câmara · PL 6054/2019Relator
Muda status legal de animais domésticos e silvestres
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3152/2015Relator
Inclui novos §§ 3º a 7º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 1099/2025Relator
Renova permissão de rádio em São Gonçalo do Sapucaí
Aguardando Envio ao Senado Federal
Câmara · PL 5362/2026Autor
Dispõe sobre o financiamento de ações e serviços de saúde destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito…
Câmara · PLP 236/2026Autor
Isenta entidades sem fins lucrativos de impostos sobre contribuições
Aguardando Autorização do Despacho
Câmara · PL 647/2026Autor
Cria o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor
Aguardando Designação de Relator(a)
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- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
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