Câmara · PDL 807/2025RelatorPrioritário
Renova permissão de rádio FM em Juiz de Fora
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 6054/2019RelatorPrioritário
Muda status legal de animais domésticos e silvestres
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4829/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para isentar de custas processuais, emolumentos e demais…
Câmara · PDL 158/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 608/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
Transformado em Norma Jurídica
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