NacionalCâmara dos Deputados
PL 2215/2024
Cria Dia Nacional para a Ação Climática
A proposta estabelece um dia comemorativo no calendário nacional dedicado à ação climática. Não cria obrigações ou mudanças nas políticas ambientais, apenas marca uma data para conscientização e campanhas educativas sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2215/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 05/06/2024
- Última movimentação
- 13/02/2025
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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