Câmara · PLP 153/2024RelatorPrioritário
Permite usar saldos antigos de educação em novos gastos
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 722/2024Autor
Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 6015/2025Relator
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2630/2026Autor
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 665/2026Relator
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio — PNPET; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 4918/2026Autor
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito…
Câmara · PL 2374/2026Autor
Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, para dispor sobre o…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2121/2026Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de materiais didáticos em formatos acessíveis para estudantes com deficiência no…
Aguardando Parecer
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