RQS 958/2023
Cria comissão para acompanhar conflitos em desocupações no Pará
A proposta pede a criação de uma comissão temporária com 6 membros (3 titulares e 3 suplentes) para acompanhar, fiscalizar e avaliar as ações de desocupação de áreas no Pará que estão sendo transformadas em terras indígenas ou que já foram oficialmente reconhecidas como tais. A comissão também deve sugerir medidas para reduzir os conflitos que ocorrem durante esses processos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir providências necessárias e urgentes para cessar os conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação de terras indígenas e no processo de desintrusão de áreas já homologadas.
Ficha oficial
- Identificação
- RQS 958/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 25/10/2023
- Última movimentação
- 14/07/2026
Documentos e fontes
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