NacionalSenado Federal

VET 42/2026

Veto à criação de universidade federal em Oiapoque

O presidente vetou um projeto que criaria uma universidade federal em Oiapoque, no Amapá. O Congresso Nacional agora precisa decidir se derruba esse veto e cria a instituição mesmo assim, ou se mantém a decisão presidencial de não criar a universidade.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá."

Ficha oficial

Identificação
VET 42/2026
Casa
Senado Federal
Situação
SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
Apresentação
30/07/2026
Última movimentação
30/08/2026
Classificação
Administração Pública IndiretaEducação Superior
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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