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PL 85/2025

Garante tratamento de endometriose no SUS para todas

A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para endometriose — uma doença que causa dor intensa, principalmente em mulheres — para qualquer pessoa que precise. O governo deve garantir acesso a esses tratamentos e incluir a doença como prioridade nos programas de saúde pública.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 85/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
03/02/2025
Última movimentação
05/08/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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