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Deputado(a) Federal · SE

Icaro de Valmir

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 3503/2024RelatorPrioritário

Programa de agricultura urbana em terrenos baldios

Pronta para Pauta

Câmara · PL 272/2026Autor

Concede isenção de tributos federais na aquisição de motocicletas destinadas ao exercício da atividade de mototáxi, cria o…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 7045/2025Relator

Estabelece normas para responsabilização administrativa, civil e penal de empresas e responsáveis técnicos pela sobrecarga de…

Aguardando Deliberação

Câmara · PL 2626/2025Relator

Dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos valores pagos em financiamento habitacional por beneficiários…

Aguardando Deliberação

Câmara · PL 2474/2025Relator

Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para estabelecer o prazo de quarenta e cinco dias para a purgação da mora em…

Aguardando Deliberação

Câmara · PL 3691/2025Relator

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir o direito de microempreendedores individuais e organizações…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3647/2026Autor

Acrescenta o art. 66-C à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para autorizar o Poder Executivo a adotar, em caráter…

Aguardando Encaminhamento

Câmara · PL 3650/2026Autor

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Protocolo Nacional de Segurança Neonatal no âmbito dos…

Aguardando Encaminhamento

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.