PL 2107/2026
Segurança de crianças em hospitais e acolhimento aos responsáveis
A proposta estabelece regras para que hospitais e serviços de saúde adotem procedimentos de segurança específicos para crianças e adolescentes, como protocolos para evitar erros e acidentes. Também exige que esses serviços ofereçam acolhimento psicológico e informações claras aos pais ou responsáveis, especialmente em situações graves ou de morte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a adoção de mecanismos e instrumentos de segurança do paciente pediátrico nos serviços de saúde e para a prestação de acolhimento psicossocial e de informações aos seus responsáveis legais (Lei Benício).
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2107/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 29/04/2026
- Última movimentação
- 28/09/2026
- Classificação
- SaúdeAssistência SocialCrianças e Adolescentes
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