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Senador(a) · AM

Eduardo Braga

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

24 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 3995/2024RelatorPrioritário

Estabelece regras de governança no governo federal

INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Senado · RQS 543/2026Autor

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 1755/2023Autor

Aumenta pena para dano a bens históricos

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 3760/2026Relator

Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 5933/2025Autor

Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor de ampliações da garantia física e da potência de usinas…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PDL 767/2026Autor

Susta os efeitos da inclusão da espécie Colossoma macropomum no Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.667, de 27 de abril de 2026, do…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PEC 37/2025Relator

Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 896/2026Autor

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para alinhar a aplicação dos recursos…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Votos recentes

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