Senado · PL 3995/2024RelatorPrioritário
Estabelece regras de governança no governo federal
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Temas de autoria e relatoria
18 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 543/2026Autor
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1755/2023Autor
Altera o art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para qualificar o crime de dano quando a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 896/2026Autor
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para alinhar a aplicação dos recursos…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 1767/2023Relator
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1754/2023Autor
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para suspender a posse e o porte de arma de fogo dos indiciados em inquérito…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 2107/2026Autor
Dispõe sobre diretrizes para a adoção de mecanismos e instrumentos de segurança do paciente pediátrico nos serviços de saúde e…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3579/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever mecanismos de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação…
AGUARDANDO DESPACHO
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