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PL 1448/2026
Programa de assentamentos em áreas periurbanas e semirrurais
O projeto cria um programa nacional para estabelecer famílias de baixa renda em áreas próximas às cidades e em regiões semirrurais. O objetivo é promover agricultura familiar, agroecologia e abastecimento de alimentos, enquanto inclui socialmente populações vulneráveis e contribui para reforma agrária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1448/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 26/03/2026
- Última movimentação
- 07/07/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCidades e Desenvolvimento UrbanoEstrutura Fundiária
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