Câmara · PL 479/2015Autor
Amplia a jornada escolar para tempo integral
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 753/2015Autor
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 388/2025Autor
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para dispor sobre o procedimento de declaração de utilidade pública e para…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 802/2025Autor
Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Previdenciários (PERDP), na Secretaria Especial da Receita Federal do…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2402/2025Autor
Institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Circular e à Logística Reversa, estabelece obrigações para fabricantes…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 801/2025Autor
Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas diagnosticadas com lipedema ou…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2019/2026Autor
Institui a Política Nacional de Transição Laboral, Supervisão Humana e Limites à Substituição Automatizada no Mercado de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2525/2025Autor
Institui o Estatuto da Agricultura Urbana e Periurbana (EAU) e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)
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