NacionalCâmara dos Deputados
PL 2505/2026
Institui o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, destinado à distribuição de materiais esportivos básicos para crianças e…
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, destinado à distribuição de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ao fortalecimento do esporte comunitário em áreas populares e regiões vulneráveis.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2505/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 20/05/2026
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer
Documentos e fontes
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