NacionalCâmara dos Deputados
PL 2540/2019
Institui a Semana do Idoso
A proposta cria uma semana oficial dedicada aos idosos no calendário nacional. O objetivo é promover conscientização sobre os direitos e a importância dos idosos na sociedade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2540/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 25/04/2019
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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