NacionalCâmara dos Deputados
PL 949/2026
Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação…
Ementa oficial
Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 949/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 04/03/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoCidades e Desenvolvimento UrbanoIndústria, Comércio e ServiçosViação, Transporte e Mobilidade
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