NacionalCâmara dos Deputados
PL 5348/2025
Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras –…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5348/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 22/10/2025
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Documentos e fontes
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