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PL 5348/2025

Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras –…

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 5348/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
22/10/2025
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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