NacionalCâmara dos Deputados
PL 5314/2025
Inclui psicólogo na Estratégia Saúde da Família
A proposta altera a lei que regulamenta a Estratégia Saúde da Família para permitir que psicólogos façam parte das equipes de saúde que atendem comunidades. Atualmente, esses profissionais não estão formalmente incluídos nessa estrutura de atendimento básico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5314/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 21/10/2025
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- SaúdeTrabalho e Emprego
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