NacionalCâmara dos Deputados
PL 5314/2025
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
AutorFatima PelaesAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5314/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 21/10/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- SaúdeTrabalho e Emprego
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