Câmara · PL 5314/2025Autor
Inclui psicólogo na Estratégia Saúde da Família
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5204/2025Autor
Obriga ensino de Neurociências e Física Quântica em cursos de Pedagogia
Aguardando Recurso
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- Declara medicamentos para diabetes e obesidade de interesse públicoSim
- Marco legal para transporte público urbanoSim
- Regulamenta profissão de trabalhador em refeições coletivasSim
- Cria carreira de proteção de dados e reforça agência reguladoraSim
- Muda estrutura administrativa da OABNão
- Cria Universidade Federal do EsporteNão
- Reduz impostos sobre indústria química e petroquímicaSim
- Cria Universidade Federal IndígenaSim
- Cria regime de isenção fiscal para datacentersNão
- Acordo sobre conferência de proteção de animais migratóriosSim