NacionalSenado Federal
PDL 312/2019
Autoriza rádio educativa do IFBA em Jacobina
O Congresso aprova a permissão para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia operar uma estação de rádio FM educativa na cidade de Jacobina. A rádio será usada para fins educacionais pela instituição federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 312/2019
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 22/09/2024
- Última movimentação
- 19/08/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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