Senado · PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)RelatorUrgente
Cria regras para resolver disputas tributárias com consenso
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
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Temas de autoria e relatoria
17 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · VET 50/2024Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.149 de 2020, que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1387/2023Autor
Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1050/2021Relator
Institui programa de apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 405/2024Autor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 146/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PDL 892/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · OFS 40/2014Relator
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa…
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Senado · PL 4605/2023Relator
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica.
MATÉRIA COM A RELATORIA
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