NacionalCâmara dos Deputados
PL 4984/2024
Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do…
Ementa oficial
Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4984/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 18/12/2024
- Última movimentação
- 31/07/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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