NacionalCâmara dos Deputados
PL 4355/2021
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia…
Ementa oficial
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4355/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 08/12/2021
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoEducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
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