NacionalCâmara dos Deputados
PL 4574/2025
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Ementa oficial
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4574/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 15/09/2025
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
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