Câmara · PDL 1203/2025RelatorPrioritário
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2334/2025Autor
Institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinada a mulheres em situação de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2831/2026Autor
Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para enquadrar como prática abusiva a associação…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1970/2026Autor
Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 6189/2025Autor
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção…
Aguardando Designação de Relator(a)
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