NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 327/2021
Programa de Aceleração da Transição Energética
O projeto cria um programa nacional para acelerar a mudança de fontes de energia, com foco em fontes alternativas e sustentáveis. Afeta empresas de energia, consumidores de eletricidade e políticas de desenvolvimento do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 327/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 09/02/2021
- Última movimentação
- 06/07/2025
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