Câmara · PLP 114/2026RelatorPrioritário
Autoriza governo a abrir mão de impostos por crise de energia
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 141/2026Relator
Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento do exercício…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2759/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o órgão federal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) instituir plataforma digital nacional de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2564/2025Relator
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 753/2015Relator
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5981/2025Autor
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde.
Aguardando Recurso
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