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PL 2408/2026

Programa de terapias complementares para crianças com transtornos neurológicos

A proposta cria um programa nacional dentro do SUS para oferecer terapias complementares a crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo e TDAH. O programa coordenará ações de saúde, educação e assistência social para atender essas crianças.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Ficha oficial

Identificação
PL 2408/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
14/05/2026
Última movimentação
22/09/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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