NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 2408/2026
Programa de terapias complementares para crianças com transtornos neurológicos
A proposta cria um programa nacional dentro do SUS para oferecer terapias complementares a crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo e TDAH. O programa coordenará ações de saúde, educação e assistência social para atender essas crianças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2408/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/05/2026
- Última movimentação
- 22/09/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%
