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PL 3503/2024
Programa de agricultura urbana em terrenos baldios
O projeto cria um programa para incentivar o cultivo de alimentos em terrenos baldios e espaços urbanos. O governo oferecerá subsídios, treinamento e orientação técnica para grupos comunitários que queiram plantar de forma sustentável nessas áreas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Comunitária, promovendo o uso de terrenos baldios e espaços urbanos para a produção de alimentos, com subsídios, capacitação e apoio técnico a iniciativas comunitárias de cultivo sustentável.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3503/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 10/09/2024
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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