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PL 1974/2024
Política Nacional contra racismo nas escolas
A proposta cria um conjunto de medidas e diretrizes para as escolas — públicas e privadas — com objetivo de prevenir e combater o racismo no ambiente escolar. Afeta estudantes, professores e gestores de educação, que precisarão implementar essas ações nas instituições.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1974/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 21/05/2024
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direito Penal e Processual PenalDireitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
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