NacionalCâmara dos Deputados

PL 723/2023

Cria Dia Nacional de Combate ao Etarismo

A proposta estabelece 1º de outubro como uma data comemorativa anual dedicada ao combate ao etarismo — a discriminação baseada na idade. É uma designação de data, sem mudanças em leis ou políticas públicas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.

Ficha oficial

Identificação
PL 723/2023
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Tramitando em Conjunto
Regime de tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação
28/02/2023
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Homenagens e Datas Comemorativas
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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