NacionalCâmara dos Deputados
PL 723/2023
Cria Dia Nacional de Combate ao Etarismo
A proposta estabelece 1º de outubro como uma data comemorativa anual dedicada ao combate ao etarismo — a discriminação baseada na idade. É uma designação de data, sem mudanças em leis ou políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 723/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 28/02/2023
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas Comemorativas
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