NacionalSenado Federal
RQS 434/2025
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de…
Ementa oficial
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, elaborar um projeto de Código Nacional de Segurança contra Incêndio e Pânico.
Ficha oficial
- Identificação
- RQS 434/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 04/06/2025
- Última movimentação
- 05/06/2025
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