NacionalCâmara dos Deputados
PL 5138/2025
Institui o Programa Nacional de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude – “Rede Jovem Brasil”, com o objetivo de promover…
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude – “Rede Jovem Brasil”, com o objetivo de promover o engajamento social, a formação cidadã e a participação política da juventude brasileira em ações coletivas de impacto comunitário, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5138/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/10/2025
- Última movimentação
- 31/08/2026
- Classificação
- Direito Civil e Processual CivilDireitos Humanos e MinoriasEducação
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