NacionalCâmara dos Deputados

PL 1925/2026

Obriga ensino sobre o Holocausto nas escolas

A proposta torna obrigatório que as escolas incluam no currículo conteúdos sobre o Holocausto. Alunos de todo o país aprenderiam sobre esse período histórico como parte da formação escolar regular.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.394, de 1996, tornando obrigatória a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos voltados à lembrança do Holocausto, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e da não discriminação

Ficha oficial

Identificação
PL 1925/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Deliberação
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
22/04/2026
Última movimentação
14/10/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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