Câmara · PL 1605/2025AutorPrioritário
Sinalização acessível em travessias de pedestres
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1520/2025AutorPrioritário
Auxílio financeiro para mães de crianças com deficiência severa
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1224/2025Relator
Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4931/2026Autor
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime aos condenados pela…
Câmara · PL 1939/2025Autor
Institui incentivo fiscal adicional para empresas que contratarem aprendizes atípicos; amplia o conceito de formação…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4949/2025Autor
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para instituir o Cadastro Nacional…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4728/2026Autor
Dispõe sobre a garantia da efetividade do reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos…
Câmara · PL 4727/2026Autor
Institui o Estatuto Nacional da Neurodiversidade, estabelece normas gerais para a promoção, proteção e garantia dos direitos das…
Votos recentes
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