NacionalCâmara dos Deputados
PL 321/2026
Permite uso de tablets e celulares por terapeutas em escolas
A proposta autoriza terapeutas a usarem computadores, tablets e telefones celulares como ferramentas de apoio terapêutico dentro das escolas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Afeta alunos com autismo, terapeutas que trabalham nas escolas e as instituições de ensino.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ficha oficial
- Identificação
- PL 321/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 05/02/2026
- Última movimentação
- 01/09/2026
- Classificação
- Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
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