NacionalCâmara dos Deputados

PL 321/2026

Permite uso de tablets e celulares por terapeutas em escolas

A proposta autoriza terapeutas a usarem computadores, tablets e telefones celulares como ferramentas de apoio terapêutico dentro das escolas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Afeta alunos com autismo, terapeutas que trabalham nas escolas e as instituições de ensino.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ficha oficial

Identificação
PL 321/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
05/02/2026
Última movimentação
01/09/2026
Classificação
Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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