Câmara · PL 5302/2025Autor
Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2104/2026Autor
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2806/2026Autor
Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 344/2026Autor
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), para delimitar o impedimento ao exercício da…
Aguardando Designação de Relator(a)
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