NacionalCâmara dos Deputados
PL 2930/2026
Institui o Selo Brasileiro de Rochas Naturais, dispõe sobre os critérios de certificação, a competência administrativa e as…
Ementa oficial
Institui o Selo Brasileiro de Rochas Naturais, dispõe sobre os critérios de certificação, a competência administrativa e as penalidades pelo uso indevido do Selo.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2930/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 09/06/2026
- Última movimentação
- 30/10/2026
- Classificação
- Indústria, Comércio e ServiçosAdministração PúblicaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisRelações Internacionais e Comércio Exterior
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