PL 4364/2020
Política Nacional de Cuidado para Alzheimer e Demências
A proposta cria um programa nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências, envolvendo o sistema de saúde pública, profissionais de saúde e serviços de assistência social. Também muda a lei de assistência social para incluir esses cuidados, afetando idosos com essas doenças e as instituições que os atendem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4364/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 17/11/2021
- Última movimentação
- 03/06/2024
Documentos e fontes
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