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PL 3099/2019
Cria o Dia Nacional do Autocuidado
A proposta institui uma data comemorativa no calendário nacional dedicada ao autocuidado, a ser celebrada em julho. Não altera leis, direitos ou obrigações de ninguém.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3099/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 22/05/2019
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas Comemorativas
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