NacionalCâmara dos Deputados
PL 2300/2025
Incentivos para produção e uso de etanol combustível
A proposta cria medidas para estimular a produção, venda e consumo de etanol como combustível no Brasil. O objetivo é reduzir o preço dos combustíveis e fortalecer a matriz energética nacional, beneficiando principalmente o setor sucroalcooleiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2300/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/05/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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