NacionalSenado Federal
PL 4366/2024
Cria símbolo visual para identificar pessoas com Parkinson
A proposta altera uma lei sobre conscientização da Doença de Parkinson para estabelecer um cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificação visual de pessoas portadoras da doença. O cordão funcionaria como um símbolo de reconhecimento público da condição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4366/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 12/11/2024
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Saúde
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