NacionalSenado Federal

PL 4366/2024

Cria símbolo visual para identificar pessoas com Parkinson

A proposta altera uma lei sobre conscientização da Doença de Parkinson para estabelecer um cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificação visual de pessoas portadoras da doença. O cordão funcionaria como um símbolo de reconhecimento público da condição.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.

Ficha oficial

Identificação
PL 4366/2024
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
12/11/2024
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
Saúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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